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O Papel das Mulheres... nos conflitos bélicos

e no Estado Novo

Donas-de-casa, esposas, mães, educadoras: eis os principais papéis reservados ao longo dos séculos pelas sociedades europeias às mulheres. Afastadas, por regra, das decisões políticas, e, por via disso, dos assuntos bélicos, nem por isso deixaram de, na retaguarda, sofrer na carne —ou na carne dos seus— os efeitos dos conflitos militares, e de, por outro lado, contribuir para o "esforço de guerra". Este apoio foi crescente de conflito para conflito, ao longo do século XX.

As mulheres assumiram novas responsabilidades e passaram a ocupar os lugares deixados vagos pelos homens na actividade económica. A 1ª Guerra Mundial contribuiu, de um modo decisivo, para o triunfo dos ideais feministas. A mobilização de exércitos de milhões de  homens produziu uma fatal e inevitável rarefação em todas as actividades económicas: na agricultura, na indústria, no comércio e nas profissões liberais. Além disso, as necessidades da defesa militar impunham, aos países envolvidos no conflito, a produção maciça e acelerada do material de guerra, e, desta maneira, a mulher aparece a substituir o homem em toda a parte: nas fábricas de munições e de armamento, nos hospitais e nas repartições públicas, nos escritórios e nas oficinas; ora guiando automóveis, ora conduzindo elétricos.

Em Portugal, a retórica salazarista apresentava a família como a célula central na dinâmica da nova sociedade que se pretendia construir e consolidar, prevalecendo a autoridade masculina, pois o marido permanecia «chefe da família», com poderes decisórios relativamente a todos os atos da vida conjugal. “Uma mulher casada não podia ir para o estrangeiro sem  autorização do marido, não podia trabalhar sem autorização do marido. O marido podia chegar a uma empresa ou estabelecimento público e dizer: eu não autorizo a minha esposa a trabalhar. E ela tinha que vir embora, tinha que ser despedida”.

Quanto à mulher, era responsabilizada pelo governo doméstico mesmo se trabalhasse fora do lar. A administração dos bens do casal continuava a caber ao marido e a mulher continuava obrigada a adotar a residência do marido e a estar impossibilitada de sair do país, exercer comércio, ou movimentar depósitos bancários, sem o consentimento dele.

Assim, as mulheres eram vistas como suas subalternas, um traço que o Estado Novo reforçava cada vez mais. Salazar não se cansava de dizer que o lugar da mulher era em casa.

Maria Lamas descreveu muito bem a situação do trabalho feminino:

«No povo não há, praticamente, mulheres domésticas. Todas trabalham, mais ou menos fora do lar. Quando não são operárias, são trabalhadoras rurais, vendedeiras, criadas de servir ou “mulheres-a-dias”.  (….) Seria quase impossível mencionar todas as suas ocupações que vão do roçar mato aos mais delicados bordados, sem contar com as grandes indústrias em que ela ocupa lugar predominante».

E, por isso, impôs restrições e impedimentos vários ao trabalho feminino…

… As professoras primárias para contraírem matrimónio - a partir de 1936 - tinham de solicitar autorização ao Ministério da Educação Nacional, comprovando o “bom comportamento moral e civil” do pretendente e “os vencimentos ou rendimentos, (…), em harmonia com os vencimentos da professora."  

A proibição do casamento foi também imposta às telefonistas da Anglo-Portuguese Telephone Company (permitido em 1940), às enfermeiras dos Hospitais Civis (autorizado em  março de 1963), às profissionais do Ministério dos Negócios Estrangeiros e às hospedeiras de ar da TAP (em vigor até ao 25 de abril de 1974). E era também proibido às mulheres o acesso a cargos na administração local, na carreira diplomática, na magistratura judicial e em postos de trabalho no Ministério das Obras Públicas (até 1962).

A década de 60 é aquela em que as mulheres acedem, maciçamente, ao trabalho industrial e dos serviços, em muitos casos para substituir a mão-de-obra masculina que se ausenta para o estrangeiro e para África.

A partir de 1967, o novo Código Civil eliminou a necessidade de a mulher pedir o consentimento do marido para exercer profissões liberais ou funções públicas, publicar obras ou ter actividades lucrativas.

Mª Eugénia Pinho